Título: Acao Civil Publica Trabalhista
Autor: Nadia Soraggi Fernandes
Sinopse: Tem por objetivo esta obra a demonstração da relevância da ação civil pública na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores e na própria efetividade da Justiça Trabalhista. Para tanto, procura este livro destacar os benefícios dessa nova concepção processual de tutela coletiva para a proteção e efetivação não somente dos direitos metaindividuais, mas também dos tradicionais direitos individuais trabalhistas, salientando que, para a sua real implantação, devem os operadores do Direito adotá-la com uma nova mentalidade, na busca da superação dos obstáculos que a ela ainda se antepõem e, sobretudo, do aprimoramento do seu sistema. Assim, são analisados os seus pontos sensíveis, principalmente no que se refere ao acesso à justiça, ao modo de ser do processo e à utilidade das decisões, na perspectiva de um processo de resultados capaz de tornar realidade os direitos dos trabalhadores, atendendo às promessas constitucionais e contribuindo para a afirmação do Estado Democrático de Direito.
Editora: LTR
Páginas:
Ano: 2010-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536115181
ISBN13: 9788536115184
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