Ação Anulatória: Art. 966, Par. 4º, CPC

Título: Ação Anulatória: Art. 966, Par. 4º, CPC

Autor: Cássio Benvenutti de Castro

Sinopse: O advento do Código de Processo Civil de 2015 elaborou um compromisso e um novo modelo de processo.Por compromisso, considera-se a tutela do direito como o polo metodológico do processo civil. O processo e a jurisdição são pensados a partir da tutela. Então, natural o estabelecimento de um sistema multiportas que privilegia - pelo Código e pela nova mentalidade operativa - a conciliação para a solução das contendas (art. 3º do CPC).

Editora: Editora Juspodivm

Páginas: 416

Ano: 2019-03-28

Edição:

Linguagem: pt

ISBN: 8544226701

ISBN13: 9788544226704