Título: Abuso do Direito e as Relacoes Contratuais, O
Autor: Chalhub
Sinopse: O livro aborda o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina europeia que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao fixar sua análise no campo das relações contratuais, a autora identifica na autonomia privada e no direito subjetivo cristalizados em torno de interesses individuais os elementos de base para o desenvolvimento do abuso do direito. A percepção da doutrina, no que se refere à dificuldade de uma definição atual do abuso do direito, serve-lhe de impulso para que examine a metodologia clássica do direito privado. Ciente de que o abuso do direito se localiza na fronteira movediça do lícito com o ilícito civil, a autora conduz o trabalho através dos itinerários teóricos que vêm tentando assinalar os limites internos e externos do direito subjetivo.
Editora: Renovar
Páginas:
Ano: 2002
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 857147835X
ISBN13: 9788571478350
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