Título: Abuso de Poder nas Competições Eleitorais - Prefácio de Carlos Eduardo Frazão
Autor: Frederico Franco Alvim
Sinopse: A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento do direito eleitoral e da própria democracia: o papel das eleições no estado democrático, o conceito de legitimidade eleitoral, a liberdade para o exercício do sufrágio e a igualdade de oportunidades entre os candidatos são colocados em perspectiva, nomeadamente em face dos impactos negativos provocados pelo abuso de poder nas competições eleitorais. por sua vez, o fenômeno do poder recebe um tratamento conceitual aprofundado, abrangente de suas raízes, características, mecânicas e formas de exteriorização. Para além de suas formas tipificadas (abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de poder nos meios de comunicação), o estudo discute a possibilidade de cassação de mandatos em face de manifestações atípicas do abuso de poder, em especial o abuso de poder coercitivo – derivado da adoção da violência como estratégia de convencimento eleitoral – e o abuso de poder religioso, conferindo-se ainda um destaque à problemática do abuso de poder na cena digital, em função de novas realidades como as fake news, o big data e o uso de bots no contexto das campanhas.
Editora: Jurua Editora
Páginas:
Ano: 2019-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 853628904X
ISBN13: 9788536289045
Informações do autor não encontradas.