Sinopse: A Uniao Europeia vive uma fase delicada. A onda de Tratados adoptados no decurso dos ultimos anos, o alargamento aos paises de leste, o processo de globalizacao e a aprovacao da chamada Constituicao colocaram a integracao europeia no centro do debate publico. Todavia, a ratificacao do Tratado Constitucional evidenciou o distanciamento que os cidadaos e as opinioes publicas mantem no tocante a construcao europeia. Este livro pretende oferecer um contributo para o conhecimento da Uniao Europeia. Ao longo dos seus capitulos sao abordadas as principais questoes relacionadas com o processo de integracao, a comecar pela criacao das Comunidades Europeias e o estabelecimento da Uniao, passando pelo Tratado de Nice, o alargamento a leste, o federalismo no contexto da construcao europeia, a elaboracao do Tratado Constitucional, o sistema politico da Uniao, a divisao de competencias entre a Uniao e os Estados-membros, e os direitos fundamentais dos cidadaos. Capitulo I. Das Comunidades a Uniao Europeia Capitulo II. O Tratado de Nice Capitulo III. O Alargamento a Leste Capitulo IV. Federalismo e Uniao Europeia Capitulo V. O Tratado Constitucional da Uniao Europeia Capitulo VI. As Instituicoes e o Processo Politico Capitulo VII. A Divisao de Competencias entre a Uniao e os Estados-Membros Capitulo VIII. Direitos Fundamentais
