Título: A Tributação dos Rendimentos Retrospectiva, actualidade, tendências
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Sinopse: Sob pretextos de buscas de eficiencia e eficacia, a fiscalidade e a contabilidade estao atingindo complexidade labirintica e instabilidade inquietante. O autor diagnostica aspectos essenciais da fiscalidade e da contabilidade, ponderando a panoramica passada e presente e tendencias que se anteveem. Embora reconhecendo que o mundo progrediu tecnologicamente e que isso propiciou maiores producoes e vasta riqueza mundial, o certo e que pouco se tem procurado eliminar a extrema pobreza de vastos sectores da populacao, o que contrasta com a enormidade da riqueza de alguns outros. A fiscalidade poderia minimizar diferencas sociais, mas a tributacao veio sofrendo desvios que culminaram em ausencias de tributacao de grandes ganhos. Ha, no mundo em geral, favorecimento de acumulacoes de riquezas sem tributos, quer fruto de manipulacoes contabilisticas quer por recurso a esquemas de nao sujeicao e de isencoes fiscais ou de regras de sigilo, (v.g. anonimatos diversos, titulos ao portador, fundos de investimento, s.g.p.s., offshores, etc.). As ausencias de tributacao a favor de uns acaba em agravamentos dos demais. Prefacio Neste livro sistematizam-se e desenvolvem-se estudos diversos, uns em parte divulgados em livros nossos anteriores e outros baseados em exposicoes apresentadas em jornadas e congressos. Textos dedicados a materias de fiscalidade desactualizam-se, ficam carecidos de reformulacao, desenvolvimentos, complementacoes. Isso justifica este novo livro. Na verdade, a Fiscalidade sofre constantes alteracoes legislativas que nao so importa anotar como tambem justificar. As explicacoes que apresentamos terao subjectivismo, muitas vezes serao algo dissonantes. Faz-se um acompanhamento critico das evolucoes que se vao processando. Quem estuda materias de Fiscalidade ha decenios, como e o nosso caso, acaba a concluir que a legislacao sofre evolucoes e tambem involucoes. Encontram-se boas e mas razoes a justificar mudancas havidas. Muitas das posicoes doutrinais que de[...]
