A Retenção na Fonte Como Obrigação Instrumental

Título: A Retenção na Fonte Como Obrigação Instrumental

Autor: Ibrahim

Sinopse: A responsabilidade do retentor somente surge como sanção pelo inadimplemento do dever de reter e repassar os valores devidos, ao contrário da substituição, que estabelece, desde a ocorrência do fato imponível, outrem como polo passivo da relação. Tal diferenciação tem importantes consequências, como o regime jurídico a ser aplicado e mesmo o direito a restituições, isenções e imunidades. Trata-se de obra de indiscutível utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do Direito e para aqueles que desejam enfrentar esse novo instituto. Obra atualizada até 02/01/08.

Editora: Impetus

Páginas:

Ano: 2008-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 857626255X

ISBN13: 9788576262558