A Reconstrução da Jurisdição Constitucional. A Garantia Constitucional dos Direitos Fundamentais Sociais

Título: A Reconstrução da Jurisdição Constitucional. A Garantia Constitucional dos Direitos Fundamentais Sociais

Autor: Lobato, Marthius Sávio Cavalcante

Sinopse: A reconstrução da jurisdição constitucional brasileira, no marco do Estado Democrático de Direito, somente ocorrerá, quando a tensão entre os controles de constitucionalidade difuso e concentrado forem aceitos e aplicados como constitutivos, para que a interpretação constitucional seja aplicada de forma aberta, a partir de uma comunidade de princípios, superando o fundamentalismo hermenêutico.

Editora: LTr

Páginas: 214

Ano: 2014

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536128070

ISBN13: 9788536128078