A Proporcionalidade Como Princípio De Direito

Título: A Proporcionalidade Como Princípio De Direito

Autor: Barros

Sinopse: A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua importância no mundo jurídico para nessa mesma linha de raciocínio mostrar-se as formas de solução entre conflitos de regras, chamadas de "antinomias", operadas no plano da validade; e de colisões de princípios, onde se aplica o critério da ponderação no caso concreto.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas:

Ano: 2006-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573484128

ISBN13: 9788573484120