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A Preclusão Para o Juiz no Processo Penal

Título: A Preclusão Para o Juiz no Processo Penal

Autor: VILHENA

Sinopse: Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribuindo para tornar efetivos os desejos mencionados. A presente dissertação busca mostrar a abrangência do instituto da preclusão que recai sobre os poderes do magistrado, também denominada preclusão pro judicato. A partir das noções preliminares em torno da preclusão, ingressa-se no estudo específico da preclusão sobre os poderes do juiz até analisá- la estritamente no processo penal e propor uma sistematização até então inédita na doutrina pátria do processo penal.

Editora: JURUA

Páginas:

Ano: 2007-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536215151

ISBN13: 9788536215150

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