Título: A Legislaocaao Simbaolica Como Fator de Envenenamento Do Ordenamento Juraidico Brasileiro: Direito E Polaitica
Autor: Eduardo Carone Costa Junior
Sinopse: A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto legal) e efetividade (fim teleológico da norma). Pode ser detectada através do exame da mens legislatoris. Em muitos casos, agrava o quadro de envenenamento.
Editora: Fórum
Páginas: 207
Ano: 2014-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8577003841
ISBN13: 9788577003846
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