A Importac~ao No Direito Tributario: Impostos, Taxas, Contribuic~oes

Título: A Importac~ao No Direito Tributario: Impostos, Taxas, Contribuic~oes

Autor: Jose Eduardo Soares De Melo

Sinopse: Considerando a estrutura dos tributos o autor examina os impostos de importação sobre produtos industrializados operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais quantitativos temporais e espaciais bem como as implicações dos tratados internacionais e os princípios da não-cumulatividade e seletividade.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 218

Ano: 2003

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520324320

ISBN13: 9788520324325