A Força do Efeito Vinculante no Novo CPC: Mercado, Economia, Globalização, Sistema Judiciário, Direitos Humanos Fundamentais e as Inconstitucionalidades do Novo CPC
Título: A Força do Efeito Vinculante no Novo CPC: Mercado, Economia, Globalização, Sistema Judiciário, Direitos Humanos Fundamentais e as Inconstitucionalidades do Novo CPC
Sinopse: Um dos aspectos mais relevantes deste estudo em desenvolvimento é exatamente a influência que a Globalização exerce quanto aos Direitos Humanos em seus múltiplos aspectos. Os chamados Países Centrais e os Periféricos são de fundamental importância e despertam elevado interesse por seus papéis no estudo desta matéria. Há pelo menos duas formas de se referir à Globalização: a primeira, chamada de Globalização do Neoliberalismo ou Globalização da Política Neoliberal, criada a partir dos princípios que sustentam a Globalização Econômica e, a segunda, denominada Globalização Política, sem os efeitos da chamada Ideologia Neoliberal, conforme salienta Paulo Bonavides, ao considerar teoricamente a respeito dos “Direitos Fundamentais”, adentrando na argumentação em favor da Globalização dos Direitos Fundamentais. Atualização: inconstitucionalidades do novo CPC
