Título: A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Autor: Ana Paula de Barcellos
Sinopse: Este estudo procura demonstrar que o direito com todo o seu instrumental técnico e especialmente o direito constitucional tem um papel a desempenhar na solução do problema da distribuição de bens sociais. Intenta-se responder à seguinte pergunta: qual a eficácia jurídica dos princípios e das regras constitucionais que tratam da dignidade da pessoa humana especialmente daqueles que impõem ao Estado o fornecimento de determinados bens ou serviços? O que se pode exigir judicialmente com fundamento em tais normas?'
Editora: Renovar
Páginas:
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8571478015
ISBN13: 9788571478015
Informações do autor não encontradas.
Compre na Touché Livros:
-
O Homo E A Pessoa Humana – Ensaio De Antropologia Filosófica - Alberto Allodi
R$11,90
-
Em busca De Uma Bioética Global: Princípios Para Uma Moral Mundial E Universal E Uma Medicina Mais Humana - Raul Marino Junior
R$19,90
-
Lições Essenciais Sobre Liderança e Comportamento Organizacional – Transforme Conhecimento em Realização, Eficácia e Impacto - Fabio de Biazzi
R$25,55
-
Administração Espacial – A Forma Descomplicada De Administrar O Capital Com Eficácia - Reiner Modro
R$11,90
-
No Principio era Deus e Ele Se Fez Poesia - Salma Ferraz
R$9,54
-
No Princípio – a História da Criação - Editora Mundo Cristão
R$9,54
-
Atlântida – Principio e Fim da Grande Tragédia - Roselis Von Sass
R$11,92
-
O Princípio Lola - René Egli
R$9,52
-
Entusiasmo: Um Princípio De Deus - Carlos Bianchini
R$11,90
-
Coleção Revista Jurídica – 9 Volumes - Vários Autores
R$100,00
-
O Professor Como Pessoa - Juan Mosquera
R$9,52
-
Como Fazer Qualquer Pessoa Se Apaixonar Por Você - Leil Lowndes
R$19,92
-
João – Em Pessoa - João Manuel Cardoso Martins; Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
R$9,52
-
Seja A Pessoa Certa No lugar Certo - Eduardo Ferraz
R$14,90