Título: A Dispensa ou a Violência do Poder Privado
Autor: ANTONIO BAYLOS GRAU
Sinopse: "A dispensa individual é considerada, academicamente, um tema clássico, situado entre o contrato de trabalho e a organização da empresa. No espaço midiático e no debate político, no entanto, a dispensa é medida em termos de custo, ou seja, do dinheiro que é preciso ter para dispensar um trabalhador, se o custo é caro ou barato. Em meio à crise econômica, estes elementos puramente mercantilizadores do valor do trabalho estão ainda mais presentes. Este livro, ao contrário, inscreve-se em uma direção diferente. Relaciona politicamente a dispensa com o direito ao trabalho, reconhecido na Constituição, e reivindica a importância social, econômica e jurídica do trabalho como forma de sobrevivência da maioria da população e como condição de cidadania. Nesta perspectiva, a dispensa aparece como um ato de violência do poder privado empresarial, regulado e limitado em sua potencialidade lesiva ao trabalho tido como status de cidadania social. A dispensa tem de ser reconduzida à linguagem dos direitos sem que se possa defender seu deslizamento para a linguagem do dinheiro e da imposição do poder privado. Há uma obstinação em manter essa propensão e uma interpretação jurisprudencial cujo discurso é majoritariamente neoliberal e uma doutrina que aceita estas tendências com pouco contraste. O livro ''A dispensa ou a violência do poder privado'' reflete criticamente sobre estes temas, desde um narrativismo jurídico “pró-laborista”, que conecta com uma tradição da análise ideológica do direito e que define um “modo de estar” dos juristas do trabalho na produção científica sobre esta matéria."
Editora: LTR
Páginas:
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536114088
ISBN13: 9788536114088
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