Sinopse: A presente obra inclui diversos contributos de analise do principio da dignidade da pessoa humana na jurisdicao constitucional, nacional e estrangeira, e tambem na justica internacional. Procura dar uma visao panoramica da enorme complexidade dos desafios que aquele principio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporaneas. Para alem de um enquadramento de algumas das problematicas relativas a delimitacao do seu conteudo, analisam-se questoes localizadas na interseccao da dignidade com os direitos sociais, a familia, a procriacao, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de protecao e a ponderacao. Os estudos escrutinam decisoes de Direito portugues, mas tambem de Direito internacional e de Direito espanhol, alemao, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questoes de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioetica.
