Sinopse: Para Kelsen, a democracia é um processo que comporta variações entre um máximo e um mínimo de liberdade. Este processo permite a manifestação de uma pluralidade de valores que não são absolutos, mas relativos, e têm na base a liberdade política. Esta obra reúne as reflexões de Kelsen que desenvolvem teoricamente o problema da liberdade como problema central da democracia.
Biografia: Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco. No ocidente, especialmente nos países europeus e latino-americanos, é considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito e o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positivista.
