Título: 30 Anos da CF em 30 Julgamentos - Uma Radiografia do STF
Autor: Streck, Lenio Luiz, Brazil, Constituição (1988)
Sinopse: Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar àcomunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas.Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período,provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um Tribunal com mais de cinco mil ações diretas deinconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento depreceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceber que os julgamentos atingem osmais “recônditos” temas da ossatura constitucional do país. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos peloProfessor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição.Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espéciede núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdição constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior.Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a CríticaHermenêutica do Direito. Nesse contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim – semesquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrando as sístoles ediástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.
Editora: Editora Forense
Páginas:
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8530981553
ISBN13: 9788530981556
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