Sinopse: NOTA DE APRESENTACAO A problematica do urbanismo tem a maior actualidade e a maior delicadeza, obrigando a uma abordagem integrada de componentes de diferentes naturezas. O afluxo das populacoes as cidades nao e de agora, mas tem nos nossos dias uma dimensao acrescida, fazendo aumentar as dificuldades dos problemas, com implicacoes muito negativas no bem-estar dos cidadaos. So a existencia de problemas mais delicados, alguns deles novos, podera explicar alias que constatemos que antepassados nossos tenham podido resolver melhor a problematica do ordenamento urbano nos centros (agora historicos) de cidades como Paris, S. Petesburgo, Roma ou Siena, onde ainda hoje da gosto viver. Ha de facto nos nossos dias dificuldades e exigencias maiores, tanto na visao alargada com que tem de ser vistos os problemas e tomadas as decisoes de planeamento, como no rigor com que tem de ser aprovados ou rejeitados os projectos que sao apresentados. Para alem de intervencoes de indole mais directa, exigindo talvez recursos financeiros acrescidos, ha que utilizar outros tipos de instrumentos, capazes de orientar as decisoes num sentido mais conveniente. Assim tem que acontecer com a via tributaria, que tem alias uma grande tradicao no que respeita ao patrimonio predial. Ao longo de muitas decadas a contribuicao predial constituiu uma das fontes principais de receita na Europa, representando ainda hoje uma percentagem muito significativa em paises desenvolvidos de outros continentes, como sao os casos dos Estados Unidos, do Canada ou da Australia. Para alem disso, os pagamentos de licencas tem vindo a constituir receitas muito significativas das autoridades locais. Nao pode todavia ser apenas fiscal, de cobranca de receitas, a finalidade dos instrumentos tributarios. Por exemplo a contribuicao predial tem tambem a funcao de ser um incentivo, ainda que pequeno, a utilizacao de recursos escassos que tem uma funcao social a desempenhar, contribuindo para que nao fiquem devolutos terreno[...]
